Termos De Serviço

Termos de Serviço da Rica Brand

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo(a) à loja online da Rica Brand! Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições. Caso não concorde com algum destes termos, pedimos que não utilize nosso site.

2. Uso do Site

2.1. Você é responsável por garantir que todas as informações fornecidas durante o processo de compra sejam precisas e completas.

2.2. Você concorda em não utilizar o site de maneira fraudulenta, difamatória, ilegal ou prejudicial.

3. Produtos e Pedidos

3.1. A Rica Brand se reserva o direito de alterar preços, disponibilidade e descrições de produtos a qualquer momento sem aviso prévio.

3.2. Ao fazer um pedido, você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e válidas. O pedido estará sujeito à aceitação da nossa parte.

4. Pagamentos

4.1. Aceitamos os métodos de pagamento listados em nosso site. Ao efetuar um pagamento, você declara ter autorização para usar o método de pagamento escolhido.

4.2. Todos os preços exibidos estão sujeitos a impostos e taxas aplicáveis, de acordo com a legislação vigente.

5. Envio e Entrega

5.1. Faremos esforços para garantir que os produtos sejam enviados dentro dos prazos indicados em nosso site. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros ou por eventos fora do nosso controle.

5.2. A responsabilidade pela entrega bem-sucedida recai sobre o serviço de transporte após o envio do pedido.

6. Devoluções e Reembolsos

6.1. Consulte nossa Política de Devolução e Reembolso para obter informações detalhadas sobre como proceder em caso de devoluções ou reembolsos.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo exibido em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos e designs, é de propriedade da Rica Brand ou usado com permissão. Nenhuma parte deste conteúdo pode ser reproduzida sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. A Rica Brand não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do nosso site ou de produtos adquiridos.

9. Alterações nos Termos

9.1. Reservamos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os termos atualizados.

10. Lei Aplicável

10.1. Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis do país/jurisdição onde a Rica Brand está registrada.